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0034635-43.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/09/2023
Valor da Causa
R$ 215.840,00
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
RONALD BONTAL OZORIO
CPF 013.***.***-96
RAILAN NEGRAO DE ALMEIDA
CPF 837.***.***-68
Advogados / Representantes
MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO
OAB/PI 10469•Representa: ATIVO
HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA
OAB/AP 749•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034635-43.2023.8.03.0001. REQUERENTE: RONALD BONTAL OZORIO REQUERIDO: RAILAN NEGRAO DE ALMEIDA DECISÃO Cumprimento de Sentença I - Promova-se a evolução da classe processual. II- Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte executada a pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias,
25/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/06/2024, 03:42Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/06/2024 20:24:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO
18/06/2024, 20:24PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.
18/06/2024, 20:24CONTESTAÇÃO
16/06/2024, 12:41Decurso de Prazo
13/06/2024, 14:10Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 10/04/2024 11:56:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
03/06/2024, 06:01Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 10/04/2024 11:56:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO
24/05/2024, 14:57Certifico que se aguarda o decurso do prazo para manifestação pelo requerido, até o dia 12/06/2024 (mov. 32).
24/05/2024, 14:56Mandado
20/05/2024, 06:37CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - RAILAN NEGRAO DE ALMEIDA - emitido(a) em 16/05/2024
16/05/2024, 13:53Nos termos da Portaria 01/2017-VCFP, será renovada a expedição de mandado de citação da parte ré, tendo em vista a informação certificada pelo Oficial de Justiça (mov. 29).
16/05/2024, 13:46Em face de não ter logrado êxito e no endereço informado não localizado a parte ré pessoalmente,sendo que quando estive no endereço duas vezes o mesmo não encontrava-se sendo-me informado por sua mãe Srª Maria Fortunato N. de Almeida,que o mesmo encontrava-se viajando para o interior a trabalho e não informou quando de seu retorno.Assim sendo,diante do exposto e atendendo resolução 1225\2018,devolvo para os devidos fins. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 148
09/05/2024, 01:57CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - RAILAN NEGRAO DE ALMEIDA - emitido(a) em 15/04/2024
15/04/2024, 12:23Em Atos do Juiz. Vistos etc.Após a audiência de justificação, ficou demonstrado o seguinte: o Autor está morando em outra unidade da Federação e recebe uma pensão do Exército que é inferior a um salário mínimo. Não há mais qualquer dúvida quanto à responsa (...)
10/04/2024, 11:56Documentos
Nenhum documento disponivel