6049245-74.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 32.855,83

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JACIARA DA CONCEICAO DA SILVA DOS SANTOS

CPF 072.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

16/09/2025, 14:12

Publicado Intimação em 11/09/2025.

16/09/2025, 14:12

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 07:40

Transitado em Julgado em 11/09/2025

12/09/2025, 07:40

Juntada de Certidão

12/09/2025, 07:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2025, 22:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6049245-74.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Pagamento em Pecúnia] CRIANÇA/ADOLESCENTE: JACIARA DA CONCEICAO DA SILVA DOS SANTOS CRIANÇA/ADOLESCENTE: MUNICIPIO DE MACAPA Promovo a intimação da parte credora, para ciência sobre o alva

11/09/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 10:55

Expedição de Alvará.

09/09/2025, 08:24

Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.

09/09/2025, 07:50

Desentranhado o documento

09/09/2025, 07:50

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2025, 17:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

08/09/2025, 15:17

Conclusos para decisão

08/09/2025, 15:17

Documentos

Decisão

•20/09/2024, 09:21

Decisão

•06/10/2024, 23:27

Decisão

•13/04/2025, 14:11

Ato ordinatório

•07/05/2025, 11:20

Decisão

•08/09/2025, 17:43

Sentença

•11/09/2025, 22:25