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0037351-19.2018.8.03.0001
Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/08/2018
Valor da Causa
R$ 108.784,69
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
BIANCA JUCIELLY MACIEL PENA
CPF 727.***.***-72
VANELI CRISTINA AGUIAR DA SILVA
CPF 573.***.***-04
MARIA DE NAZARE MACEDO FILHA
CPF 431.***.***-53
MARICLEIDE COSTA DA SILVA
CPF 810.***.***-72
ERMESON BRAGA OLIVEIRA
CPF 008.***.***-99
Advogados / Representantes
JOSE AMAURI AGUIAR LOBO
OAB/AP 944•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037351-19.2018.8.03.0001. AUTOR: MARICLEIDE COSTA DA SILVA, SONIA SILVA ALVES, BIANCA JUCIELLY MACIEL PENA, ERMESON BRAGA OLIVEIRA, MARIA DE NAZARE MACEDO FILHA, MARCIANO DA COSTA LOPES, VANELI CRISTINA AGUIAR DA SILVA REU: ESTAD Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
18/06/2024, 22:26Certifico que aguarda o julgamento definitivo do IRDR n. 0002702-94.2019.8.03.0000.
12/04/2024, 12:55Certifico que aguarda prazo da SUSPENSÃO até o julgamento definitivo do IRDR n. 0002702-94.2019.8.03.0000.
16/08/2023, 13:07Certifico que em consulta ao sistema Tucujuris, verifiquei que no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS n. 0002702-94.2019.8.03.0000, foi admitido Recurso Extraordinário e determinado a suspensão dos efeitos da decisão recorrida (evento 279), até pronunciamento definitivo do STJ. Certifico ainda, que o referido IRDR, atualmente, aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2023892 / AP, com prazo: 25/05/2023.
07/03/2023, 12:52Certifico que em consulta ao IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000, este encontra-se ainda em tramitação, razão pela qual renovo a suspensão dos autos.
22/02/2022, 08:41Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
06/12/2021, 10:15Certifico que o IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000 , Tema 15 foi admitido, portanto renovo o prazo de suspensão.
07/06/2021, 10:14Certifico finalização de mov. em aberto para fins de regularização do sistema tucujuris.
27/01/2021, 10:34Intimação (Outras Decisões na data: 28/10/2020 22:06:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AMAURI AGUIAR LOBO (Advogado Autor).
13/11/2020, 06:01Intimação (Outras Decisões na data: 28/10/2020 22:06:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
09/11/2020, 09:26Notificação (Outras Decisões na data: 28/10/2020 22:06:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ AMAURI AGUIAR LOBO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
03/11/2020, 09:55Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
03/11/2020, 09:55Em Atos do Juiz. Mantenha-se a suspensão determinada em evento n° 37.
28/10/2020, 22:06Decurso de Prazo
15/10/2020, 10:51Documentos
Nenhum documento disponivel