0043908-46.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 9.268,51

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

CLAUDETE DA SILVA LOUREIRO

CPF 341.***.***-68

Autor

CLAUDIA IRACEMA GONCALVES CUNHA BARBOSA

CPF 341.***.***-34

Autor

CLAUDIA DELMIRA GOULART DE SOUZA

CPF 267.***.***-72

Autor

CLAUDIA DE AZEVEDO DOS SANTOS

CPF 566.***.***-72

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá NOTIFICAÇÃO INTIMO a parte autora para ciência e manifestação sobre o alvará de ID 22714427, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção da execução.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043908-46.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: CLAUDIA DELMIRA GOULART DE SOUZA, CLAUDETE DA SILVA LOUREIRO, CLAUDETE DE AZEVEDO E SILVA SOARES, CLAUDENICE NOGUEIRA PIRES, CLAUDETE NUNES SERRAO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUB Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

25/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 06:52

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 21/06/2024 11:17:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/06/2024, 10:24

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 21/06/2024 11:17:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/06/2024, 11:45

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 21/06/2024 11:17:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/06/2024, 11:44

Em Atos do Juiz. Trata-se de Exceção de pré-executividade oposta pelo Estado do Amapá (MO 20), alegando, em suma, que o prazo concedido por este juízo nos autos da ação 0022840-16.2018.8.03.0001 para a redistribuição/desmembramento do feito em ações de 10 (dez) (...)

21/06/2024, 11:17

Certifico que faço os autos conclusos.

12/06/2024, 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/06/2024, 12:14

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade

10/06/2024, 11:30

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2024 11:16:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/05/2024, 08:43

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2024 11:16:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/05/2024, 09:55

Em Atos do Juiz. Manifestem-se os exequentes, no prazo de quinze (15) dias, sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado (MO 20).

09/05/2024, 11:16

Certifico que faço os autos conclusos

02/05/2024, 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/05/2024, 12:15

Documentos

Nenhum documento disponivel