6062386-63.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 8.509,89

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA DE OLIVEIRA COSTA

CPF 195.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:15

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/02/2026, 11:32

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 00:24

Conclusos para decisão

20/02/2026, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 12:53

Juntada de Certidão

20/02/2026, 12:51

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

20/02/2026, 10:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

20/02/2026, 10:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

20/02/2026, 10:15

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/02/2026, 22:40

Conclusos para decisão

11/02/2026, 10:43

Juntada de Certidão

11/02/2026, 10:42

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/02/2026, 10:18

Conclusos para decisão

11/02/2026, 07:55

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:18

Documentos

Despacho

•12/12/2024, 11:13

Despacho

•12/12/2024, 11:13

Decisão

•24/01/2025, 14:30

Outros Documentos

•25/01/2025, 08:00

Decisão

•05/02/2025, 14:20

Sentença

•21/08/2025, 21:41

Ato ordinatório

•09/09/2025, 21:52

Ato ordinatório

•09/09/2025, 21:52

Ato ordinatório

•21/09/2025, 18:39

Decisão

•14/11/2025, 13:46

Decisão

•11/02/2026, 10:18

Decisão

•12/02/2026, 22:40

Decisão

•26/02/2026, 11:32