Voltar para busca
6038167-49.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 3.916,60
Orgao julgador
1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
ITALA CLAUDIA SARAIVA COUTINHO
CPF 729.***.***-00
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
FLAVIO HENRIQUE DE MOURA
OAB/AP 3431•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ITALA CLAUDIA SARAIVA COUTINHO em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 10:18Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2026, 00:06Arquivado Definitivamente
06/03/2026, 08:51Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/03/2026, 08:51Ato ordinatório praticado
06/03/2026, 08:51Juntada de Certidão
27/02/2026, 09:31Juntada de Certidão
19/02/2026, 11:06Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2026 23:59.
08/02/2026, 00:49Processo suspenso em razão da expedição de RPV
09/12/2025, 21:09Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2025, 00:07Conclusos para decisão
04/12/2025, 09:31Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/12/2025, 09:30Juntada de Certidão
04/12/2025, 09:29Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
03/12/2025, 22:49Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/12/2025, 22:49Documentos
Outros Documentos
•20/06/2025, 12:19
Outros Documentos
•20/06/2025, 12:19
Outros Documentos
•20/06/2025, 12:19
Despacho
•01/07/2025, 11:06
Outros Documentos
•19/08/2025, 16:13
Outros Documentos
•19/08/2025, 16:13
Sentença
•21/08/2025, 21:41
Decisão
•21/09/2025, 22:23
Execução / Cumprimento de Sentença
•05/10/2025, 23:07
Outros Documentos
•05/10/2025, 23:07
Ato ordinatório
•06/10/2025, 09:12
Ato ordinatório
•06/10/2025, 09:12
Decisão
•28/11/2025, 11:57
Decisão
•09/12/2025, 21:09
Ato ordinatório
•06/03/2026, 08:51