6052165-84.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 11.473,90

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MANOEL MACEDO PINHEIRO

CPF 089.***.***-91

Autor

BANCO FICSA S/A

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ PAULO LIMA FARIAS

OAB/AP 3841•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 11:07

Conclusos para decisão

02/12/2025, 11:40

Expedição de Termo de Audiência.

02/12/2025, 11:03

Extinto o processo por desistência

02/12/2025, 11:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2025 10:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

02/12/2025, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 23:52

Juntada de Petição de contestação (outros)

01/12/2025, 19:07

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 13:43

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:28

Decorrido prazo de MANOEL MACEDO PINHEIRO em 30/09/2025 23:59.

03/10/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 10:17

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 10:17

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 06:07

Documentos

Decisão

•21/08/2025, 11:41

Decisão

•18/09/2025, 09:44

Termo de Audiência

•02/12/2025, 11:03

Decisão

•03/12/2025, 11:07