0043099-37.2015.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2015

Valor da Causa

R$ 6.817,78

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

EDA SEADE BRASIL

CPF 655.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

MARIO CELIO DA COSTA GONCALVES

OAB/AP 1331•Representa: ATIVO

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:28

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:28

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 13:15

Conclusos para decisão

09/03/2026, 07:43

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:52

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 12:22

Conclusos para decisão

19/12/2025, 08:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2025, 10:12

Documentos

Despacho

•04/03/2016, 12:09

Decisão

•05/10/2017, 10:56

Decisão

•19/04/2019, 23:00

Decisão

•29/06/2020, 20:27

Decisão

•21/01/2021, 12:23

Decisão

•27/01/2021, 11:27

Decisão

•03/03/2021, 12:23

Decisão

•30/04/2021, 20:25

Decisão

•05/07/2021, 18:16

Decisão

•11/04/2022, 13:37

Decisão

•28/04/2022, 21:54

Decisão

•20/06/2022, 12:03

Decisão

•17/08/2022, 15:50

Decisão

•06/10/2022, 12:24

Decisão

•18/11/2022, 12:24