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6047097-56.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 6.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
SEBASTIAO EMIL PIRES DOS SANTOS
CPF 393.***.***-20
FRANKLEY AMARAL OLIVEIRA
FRANKLEY AMARAL OLIVEIRA
LUIZ ALBERTO MACIEL DE OLIVEIRA JUNIOR
CPF 008.***.***-40
Advogados / Representantes
ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA
OAB/AP 3160•Representa: ATIVO
PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA
OAB/AP 1663•Representa: ATIVO
ELIAS SALVIANO FARIAS
OAB/AP 400•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/12/2025, 14:03Transitado em Julgado em 09/12/2025
09/12/2025, 14:02Juntada de Certidão
09/12/2025, 14:02Expedição de Termo de Audiência.
09/12/2025, 11:20Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2025 10:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
09/12/2025, 11:20Homologada a Transação
09/12/2025, 11:20Confirmada a comunicação eletrônica
21/10/2025, 20:16Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2025, 20:16Juntada de Petição de certidão
21/10/2025, 20:16Juntada de Petição de contestação (outros)
11/10/2025, 17:07Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO MACIEL DE OLIVEIRA JUNIOR em 10/10/2025 23:59.
11/10/2025, 00:55Decorrido prazo de SEBASTIAO EMIL PIRES DOS SANTOS em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 02:40Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2025, 13:01Confirmada a comunicação eletrônica
06/10/2025, 13:01Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
06/10/2025, 13:01Documentos
Decisão
•21/08/2025, 14:10
Decisão
•17/09/2025, 11:44
Termo de Audiência
•09/12/2025, 11:20