6051363-86.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

JOSE ODUQUE NASCIMENTO DE JESUS

CPF 064.***.***-38

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MIRLA FLAVIA DOS SANTOS TORRES

OAB/RJ 210915•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 13:56

Decorrido prazo de JOSE ODUQUE NASCIMENTO DE JESUS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 11:32

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6051363-86.2025.8.03.0001. AUTOR: JOSE ODUQUE NASCIMENTO DE JESUS REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA A parte reclamante, devidamente intimada, por meio de seu patrono, para emendar Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/10/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

26/09/2025, 09:38

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 22:10

Decorrido prazo de JOSE ODUQUE NASCIMENTO DE JESUS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

25/08/2025, 02:52

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6051363-86.2025.8.03.0001. AUTOR: JOSE ODUQUE NASCIMENTO DE JESUS REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO Intimar a parte reclamante para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/08/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2025, 10:37

Conclusos para decisão

29/07/2025, 07:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/07/2025, 10:36

Distribuído por sorteio

28/07/2025, 10:36

Documentos

Decisão

•22/08/2025, 10:37

Sentença

•26/09/2025, 09:38