Voltar para busca
6051497-16.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/05/2026, 11:46Juntada de Petição de petição
06/05/2026, 15:48Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2026, 08:18Conclusos para decisão
30/03/2026, 12:57Juntada de Petição de petição
17/03/2026, 16:28Recebidos os autos
13/03/2026, 10:08Processo Reativado
13/03/2026, 10:08Juntada de decisão
13/03/2026, 10:08Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6051497-16.2025.8.03.0001. RECORRENTE: RAQUEL MACHADO DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: HELAINE WANESSA RABELO PACHECO, ELIAS PEREIRA RIBEIRO RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A./Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI DECISÃO O Egrégio Supremo Tribunal Federal - STF determinou a suspensão Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
06/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6051497-16.2025.8.03.0001. RECORRENTE: RAQUEL MACHADO DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: HELAINE WANESSA RABELO PACHECO, ELIAS PEREIRA RIBEIRO RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A./Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI DECISÃO O Egrégio Supremo Tribunal Federal - STF determinou a suspensão Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
06/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/12/2025, 19:19Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 00:49Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/11/2025 23:59.
23/11/2025, 00:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025
21/11/2025, 01:42Publicado Intimação em 21/11/2025.
21/11/2025, 01:42Documentos
Decisão
•22/08/2025, 10:37
Decisão
•22/09/2025, 11:27
Termo de Audiência
•30/10/2025, 11:44
Mídia de audiência
•06/11/2025, 11:12
Termo de Audiência
•06/11/2025, 11:12
Decisão
•13/01/2026, 12:46
Decisão
•06/05/2026, 08:18