6050081-13.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

DIEGO SERRA ALVES PINHEIRO

CPF 317.***.***-89

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL RASEC ROCHA SILVA

OAB/BA 61649•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 13:56

Decorrido prazo de DIEGO SERRA ALVES PINHEIRO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 11:39

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6050081-13.2025.8.03.0001. AUTOR: DIEGO SERRA ALVES PINHEIRO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA A parte reclamante, devidamente intimada, por meio de seu patrono, para emendar a ini Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/10/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

30/09/2025, 10:40

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 08:46

Decorrido prazo de DIEGO SERRA ALVES PINHEIRO em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:53

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6050081-13.2025.8.03.0001. AUTOR: DIEGO SERRA ALVES PINHEIRO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO A certidão de casamento não é suficiente para demonstrar que o autor ali reside. Assim Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/09/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2025, 11:43

Conclusos para decisão

25/08/2025, 21:10

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

25/08/2025, 02:52

Documentos

Decisão

•21/08/2025, 14:10

Decisão

•17/09/2025, 11:43

Sentença

•30/09/2025, 10:40