0048566-50.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

RAPHAEL JUCA RODRIGUES

CPF 841.***.***-00

Autor

FAEL

ALCUNHA

RAPHAEL JUCA RODRIGUES

CPF 841.***.***-00

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LEONARDO GUERINO

OAB/CE 25525•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

06/03/2026, 10:27

Em Atos do Juiz. Permaneçam os autos suspensos, no aguardo do julgamento definitivo do AREsp interposto pelo réu.Consultar a cada 60 (sessenta) dias.Com o trânsito em julgado, venham conclusos.

06/03/2026, 08:57

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2026, às 10:22:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/03/2026, 10:22

Conclusão

05/03/2026, 10:22

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

04/03/2026, 12:55

Certifico que os presentes autos foram encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ . Certifico ainda, que farei remessa dos presentes autos à 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ, conforme certidão de ordem 329.

04/03/2026, 12:52

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2026, às 11:37:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/03/2026, 11:37

CÂMARA ÚNICA

04/03/2026, 09:15

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Para fins de permanência e aguardo, serão baixados ao Juízo de origem.

04/03/2026, 08:56

Remessa

04/03/2026, 08:55

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2026, às 10:45:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2026, 10:45

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2026 em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000038/2026

02/03/2026, 19:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/03/2026, 13:10

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

02/03/2026, 13:10

Documentos

Nenhum documento disponivel