0014430-56.2024.8.03.0001

Agravo Em Recurso EspecialEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

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Partes do Processo

KADYLA REJANE MOY MONTELLO

CPF 008.***.***-97

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

07/04/2026, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2026, 09:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 320550/2026

07/04/2026, 09:11

Protocolizada Petição 320550/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 08:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/04/2026, 08:57

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

06/04/2026, 08:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

06/04/2026, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 19:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 19:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 18:50

Determinada a distribuição do feito

31/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

25/02/2026, 09:22

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/03/2026, 18:50