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0036153-39.2021.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
BEM-TE-VI
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
DARLENE TAVARES CANDEIRA
OAB/AP 2484•Representa: PASSIVO
ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS
OAB/AP 2055•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
11/05/2026, 15:40Proferido despacho de mero expediente
08/05/2026, 10:54Conclusos para despacho
08/05/2026, 09:55Retificado o movimento Conclusos para decisão
08/05/2026, 09:55Conclusos para decisão
07/05/2026, 11:42Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
07/05/2026, 09:27Publicado Acórdão em 09/04/2026.
07/05/2026, 01:00Recebidos os autos
06/05/2026, 14:43Conclusos para decisão.
06/05/2026, 14:43Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
06/06/2025, 09:13Recebidos os autos
04/06/2025, 10:20Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
03/06/2025, 13:59Juntada de Petição (outras)
03/06/2025, 13:56Recebidos os autos
27/05/2025, 14:26Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
26/05/2025, 09:45Documentos
Despacho
•09/09/2021, 10:05
Decisão
•04/10/2021, 15:24
Despacho
•16/02/2022, 11:31
Decisão
•03/03/2022, 09:31
Decisão
•04/09/2023, 12:30
Sentença
•26/04/2025, 17:57
Decisão
•13/05/2025, 08:04
Despacho
•23/05/2025, 11:45
Despacho
•17/07/2025, 10:13
Despacho
•23/07/2025, 12:51
Despacho
•01/09/2025, 10:08
Despacho
•22/01/2026, 10:00
Despacho
•22/01/2026, 11:36
Despacho
•11/02/2026, 15:57
Despacho
•02/03/2026, 12:24