0038645-33.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JHONE ARAUJO CARNEIRO

CPF 057.***.***-08

Autor

JHONE ARAUJO CARNEIRO

CPF 057.***.***-08

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/11/2025, 12:00

Certifico, nesta data na Secretaria da Câmara Única, o comparecimento do réu/apelante JHONE ARAUJO CARNEIRO, RG 659681. Certifico mais, que o seu comparecimento a esta Secretaria, foi presencial, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual, qual seja, AVENIDA JAMBEIRO - 619, telefone para contato ATUALIZADO (96) 99193 8748. Também lhe foi advertido das consequências em caso de descumprimento. Próximo comparecimento: 19/12/2025.

25/11/2025, 13:26

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2025, às 13:22:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/11/2025, 13:22

Conclusão

25/11/2025, 13:22

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

25/11/2025, 12:50

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

25/11/2025, 12:50

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 179 TRANSITOU EM JULGADO em 05/11/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

25/11/2025, 12:49

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2025, às 10:53:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/11/2025, 10:54

Remessa

07/11/2025, 08:44

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2025, às 08:44:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

07/11/2025, 08:44

Remessa

06/11/2025, 22:29

Em Atos do Procurador.

06/11/2025, 22:29

Certifico e dou fé que em 06 de November de 2025, às 14:55:27, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/11/2025, 14:55

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

06/11/2025, 13:36

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 179.

06/11/2025, 13:30

Documentos

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