0046002-98.2022.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

KELLCY ANNE OLIVEIRA DA CUNHA

CPF 657.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

15/03/2026, 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:40

Decorrido prazo de KELLCY ANNE OLIVEIRA DA CUNHA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 24

29/08/2025, 11:15

Conclusos para decisão

29/08/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

25/08/2025, 02:58

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:58

Confirmada a comunicação eletrônica

24/08/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/08/2025, 13:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0004465-57.2024.8.03.0000

22/08/2025, 09:34

Conclusos para decisão

15/08/2025, 09:44

Juntada de Certidão

14/04/2025, 09:02

Juntada de Certidão

11/11/2024, 10:15

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024, 04:54

Documentos

Decisão

•18/10/2022, 15:22

Decisão

•31/01/2023, 11:02

Decisão

•22/08/2025, 09:34

Decisão

•29/08/2025, 11:15