0009803-58.2014.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2014

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS AMERICA RODRIGUES

CPF 091.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0216-53

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO

OAB/AP 3115•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

26/01/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

25/08/2025, 02:56

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 18:59

Juntada de Certidão

01/08/2025, 18:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 24

30/04/2025, 10:00

Conclusos para decisão

28/04/2025, 09:36

Juntada de Certidão

28/04/2025, 09:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 24 - Servidor Público Estadual. Adicional De Insalubridade. Aplicação Analógica De Lei Federal. Presença dos Requisitos. 0004465-57.2024.8.03.0000

08/08/2024, 13:53

Conclusos para decisão

08/08/2024, 12:40

Juntada de Certidão

08/08/2024, 12:39

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

17/06/2024, 00:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/06/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 10:43

Documentos

Despacho

•11/03/2014, 12:05

Decisão

•26/03/2014, 15:55

Despacho

•04/06/2014, 10:00

Despacho

•23/09/2014, 15:51

Despacho

•11/02/2015, 09:29

Despacho

•29/10/2015, 15:09

Despacho

•10/03/2016, 09:25

Despacho

•19/10/2016, 16:13

Decisão

•14/11/2016, 09:12

Decisão

•17/02/2017, 12:57

Despacho

•01/08/2017, 09:05

Decisão

•13/09/2017, 09:52

Mandado de intimação

•20/09/2017, 09:58

Decisão

•16/10/2017, 09:11

Decisão

•07/12/2017, 14:44