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6012037-22.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 27.836,18
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/03/2026, 09:51Ato ordinatório praticado
27/03/2026, 09:51Decorrido prazo de ALESSANDRA RODRIGUES NETO CUMARU em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:14Publicado Intimação em 10/03/2026.
10/03/2026, 17:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 17:39Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALESSANDRA RODRIGUES NETO CUMARU REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6012037-22.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
09/03/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
06/03/2026, 16:32Recebidos os autos
04/03/2026, 14:32Processo Reativado
04/03/2026, 14:31Juntada de despacho
04/03/2026, 14:31Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6012037-22.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ALESSANDRA RODRIGUES NETO CUMARU Advogado(s): ILGNER VALENTE GIUSTI, MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s): FLAVIO IGEL DECISÃO Cumpra-se o despacho de ID 6157252, intimando-se a recorrente para proceder às diligências orientadas. REGINALDO GOMES DE ANDRADE Juiz de Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6012037-22.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ALESSANDRA RODRIGUES NETO CUMARU Advogado(s): ILGNER VALENTE GIUSTI, MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s): FLAVIO IGEL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de manifestação apresentada pela recorrente, noticiando a impossibilidade temporária de comprovar sua situação de desemprego para
09/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6012037-22.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ALESSANDRA RODRIGUES NETO CUMARU Advogado(s): ILGNER VALENTE GIUSTI, MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s): FLAVIO IGEL DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de assistência judiciária gratuita elaborado no bojo do recurso inominado. A Constituição da República, nos termos do
26/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/01/2026, 11:36Juntada de Petição de contrarrazões recursais
12/01/2026, 17:36Documentos
Termo de Audiência
•05/05/2025, 11:16
Termo de Audiência
•30/06/2025, 16:58
Termo de Audiência
•07/08/2025, 08:39
Decisão
•22/08/2025, 16:53
Decisão
•19/09/2025, 12:51
Decisão
•07/10/2025, 09:49
Sentença
•24/11/2025, 13:49
Ato ordinatório
•15/12/2025, 22:33
Despacho
•22/01/2026, 17:47
Despacho
•05/02/2026, 13:00
Despacho
•09/02/2026, 11:52
Decisão
•04/03/2026, 13:17
Ato ordinatório
•06/03/2026, 16:32
Ato ordinatório
•27/03/2026, 09:51