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6003944-67.2025.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Partes do Processo
JAQUELINE PANTOJA DOS SANTOS
CPF 035.***.***-60
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de entregue (ecarta)
19/10/2025, 05:05Arquivado Definitivamente
11/09/2025, 08:45Transitado em Julgado em 10/09/2025
11/09/2025, 08:44Juntada de Certidão
11/09/2025, 08:44Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025, 08:31Decorrido prazo de JAQUELINE PANTOJA DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025, 08:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025, 14:59Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025, 14:59Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003944-67.2025.8.03.0002. AUTOR: JAQUELINE PANTOJA DOS SANTOS REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de indenização por danos morais, na qual a autora sustenta que a ré vinculo
26/08/2025, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
25/08/2025, 08:11Expedição de Outros documentos.
25/08/2025, 08:11Juntada de Certidão
25/08/2025, 08:10Julgado improcedente o pedido
22/08/2025, 16:55Conclusos para julgamento
14/08/2025, 11:43Juntada de Petição de petição
13/08/2025, 13:18Documentos
Decisão
•09/05/2025, 07:37
Termo de Audiência
•13/08/2025, 11:28
Sentença
•22/08/2025, 16:55