6026442-63.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2025

Valor da Causa

R$ 6.701,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

JOAO PAULO LOIOLA DE CARVALHO

CPF 052.***.***-51

Autor

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ 06.***.***.0214-51

Reu

SERASA S.A.

CNPJ 62.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES

OAB/AP 3702•Representa: ATIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/AP 4739•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 09:33

Transitado em Julgado em 07/11/2025

11/11/2025, 09:33

Juntada de Certidão

11/11/2025, 09:33

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:22

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:22

Decorrido prazo de YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:08

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6026442-63.2025.8.03.0001. AUTOR: JOAO PAULO LOIOLA DE CARVALHO REU: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA., SERASA S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. Afasto a preliminar de ilegitimidade Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/10/2025, 00:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2025 10:05, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

10/10/2025, 11:03

Julgado improcedente o pedido

09/10/2025, 18:41

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2025, 08:24

Expedição de Termo de Audiência.

07/10/2025, 08:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/10/2025 09:00, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

07/10/2025, 08:24

Documentos

Sentença

•09/10/2025, 18:41

Termo de Audiência

•07/10/2025, 08:24

Decisão

•05/06/2025, 17:38