6044078-42.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 15.707,14

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

TEREZINHA BRITO DE SOUZA

CPF 839.***.***-72

Autor

NUTRIAMA LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

MARCELINO FREITAS DA SILVA

OAB/AP 2653•Representa: ATIVO

ANA KAROLINA BARBOSA DE CARVALHO

OAB/AP 4568•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 09:42

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: TEREZINHA BRITO DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: MARCELINO FREITAS DA SILVA REU: NUTRIAMA LTDA Advogado(s) do reclamado: ANA KAROLINA BARBOSA DE CARVALHO Certifico e dou fé, para fins de inscrição em dívida ativa, que nos autos de processo acima identificado foram apuradas custas e/ou multas p Intimação - CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA / PROTESTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6044078-42.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Repetição do Indébito]

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 19:28

Desentranhado o documento

18/12/2025, 19:26

Decorrido prazo de TEREZINHA BRITO DE SOUZA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:10

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: TEREZINHA BRITO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: MARCELINO FREITAS DA SILVA - AP2653-A REU: NU Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Juiz(a) de Direito: ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Processo N.º: 6044078-42.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/11/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

31/10/2025, 10:01

Expedição de Termo de Audiência.

31/10/2025, 10:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2025 09:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

31/10/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 09:12

Juntada de Petição de contestação (outros)

30/10/2025, 20:38

Juntada de Certidão

29/10/2025, 14:42

Documentos

Ato ordinatório

•19/12/2025, 09:42

Termo de Audiência

•31/10/2025, 10:01

Decisão

•13/08/2025, 10:52