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6014226-07.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 14.295,84
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
JOAO ROZA DOS SANTOS SOUZA
CPF 208.***.***-68
BANCO DO BRASIL
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.5082-25
ALAN RODRIGO FELIX DE SOUZA
CPF 069.***.***-06
Advogados / Representantes
JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA
OAB/AP 3251•Representa: ATIVO
MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
OAB/RN 5553•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
08/04/2026, 08:33Processo Desarquivado
08/04/2026, 08:33Processo Reativado
08/04/2026, 08:33Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
13/03/2026, 11:18Arquivado Definitivamente
12/03/2026, 09:43Transitado em Julgado em 09/02/2026
12/03/2026, 09:43Juntada de Certidão
12/03/2026, 09:43Decorrido prazo de JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA em 09/02/2026 23:59.
11/02/2026, 00:44Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 09/02/2026 23:59.
11/02/2026, 00:44Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 00:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
17/12/2025, 01:35Publicado Intimação em 17/12/2025.
17/12/2025, 01:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
17/12/2025, 01:34Publicado Intimação em 17/12/2025.
17/12/2025, 01:34Confirmada a comunicação eletrônica
16/12/2025, 00:44Documentos
Sentença
•12/12/2025, 08:06
Decisão
•26/11/2025, 16:29
Decisão
•22/08/2025, 18:48
Decisão
•05/08/2025, 14:16
Decisão
•20/05/2025, 19:28
Decisão
•10/03/2025, 12:18
Ato ordinatório
•09/01/2025, 11:01
Ato ordinatório
•09/09/2024, 12:47
Decisão
•09/09/2024, 08:05
Decisão
•25/07/2024, 09:43
Decisão
•05/07/2024, 10:31
Decisão
•02/07/2024, 16:59
Decisão
•28/05/2024, 11:07
Decisão
•03/05/2024, 12:55