6004156-67.2025.8.03.0009

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 118.166,60

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

IARA SOCORRO CASTRO BARBOSA

CPF 151.***.***-20

Autor

F. B. EMPREENDIMENTOS & URBANISMO SPE LTDA

CNPJ 35.***.***.0001-72

Reu

JARD. ITALIA ADM ASS CONST. E URBANISMO LTDA

CNPJ 60.***.***.0001-18

Reu

R. BURIAN CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-90

Reu

RAFAEL BURIAN

CPF 415.***.***-22

Reu

Advogados / Representantes

JHONATAN PAULA AMORIM

OAB/AP 3909•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/05/2026, 05:34

Decorrido prazo de JHONATAN PAULA AMORIM em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 00:02

Não confirmada a citação eletrônica

17/04/2026, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 14:11

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

13/04/2026, 14:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/04/2026, 14:09

Expedição de Carta.

13/04/2026, 14:07

Expedição de Carta.

13/04/2026, 14:06

Expedição de Carta.

13/04/2026, 14:04

Expedição de Carta.

13/04/2026, 14:02

Expedição de Carta.

13/04/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 13:55

Expedição de Carta.

13/04/2026, 13:22

Documentos

Decisão

•30/10/2025, 09:10

Decisão

•30/10/2025, 09:10

Decisão

•25/08/2025, 11:22

Decisão

•25/08/2025, 11:22