6062549-43.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 33.924,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSE LAURO DUARTE SANTOS NETO

CPF 987.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DIAS COSTA

OAB/AP 5183•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Julgado procedente o pedido

11/05/2026, 12:43

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 11:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:07

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 11:32

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 11:21

Confirmada a comunicação eletrônica

31/01/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 18:09

Conclusos para decisão

20/10/2025, 14:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:32

Decorrido prazo de JOSE LAURO DUARTE SANTOS NETO em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:10

Juntada de Certidão

15/09/2025, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

08/09/2025, 09:40

Publicado Intimação em 05/09/2025.

08/09/2025, 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 00:17

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 12:43

Decisão

•29/01/2026, 18:09

Decisão

•18/08/2025, 12:38

Decisão

•30/06/2025, 16:35

Decisão

•22/04/2025, 18:25

Decisão

•16/12/2024, 15:53