6046949-79.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.712,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

BARBARA COIMBRA BALIEIRO

CPF 779.***.***-06

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 09:19

Decorrido prazo de BARBARA COIMBRA BALIEIRO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 16:04

Publicado Alvará em 26/08/2025.

26/08/2025, 16:04

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BARBARA COIMBRA BALIEIRO REQUERIDO: ESTADO DO A Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6046949-79.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Serviço Noturno]

26/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

25/08/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:23

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/05/2025, 11:25

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 09:47

Conclusos para decisão

24/05/2025, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/05/2025, 10:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/05/2025, 08:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/05/2025, 08:56

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/05/2025, 08:56

Documentos

Decisão

•26/05/2025, 11:25

Ato ordinatório

•09/05/2025, 11:21

Decisão

•30/04/2025, 11:37

Ato ordinatório

•24/02/2025, 10:46

Ato ordinatório

•24/02/2025, 10:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/02/2025, 16:44

Sentença

•22/01/2025, 14:41

Despacho

•18/10/2024, 15:30

Decisão

•10/09/2024, 09:25