6032528-50.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 45.109,97

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ELIANE DO SOCORRO DA SILVA DA CONCEICAO

CPF 316.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 08:45

Transitado em Julgado em 09/03/2026

10/03/2026, 08:45

Juntada de Certidão

10/03/2026, 08:45

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:46

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:15

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2026

12/01/2026, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ELIANE DO SOCORRO DA SILVA DA CONCEICAO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6032528-50.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Fazenda Pública]

07/01/2026, 00:00

Juntada de alvará de transferência - credor

06/01/2026, 12:44

Juntada de Outros documentos

06/01/2026, 12:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

09/12/2025, 12:07

Realizado Cálculo de Tributos

09/12/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:01

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 12:38

Decisão

•05/08/2025, 08:09

Decisão

•05/06/2025, 14:01

Documento de Comprovação

•28/05/2025, 16:02

Documento de Comprovação

•28/05/2025, 16:02