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6005647-07.2023.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelBusca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 6.900,00
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
RAIMUNDO ANTONIO MARTINS DE SOUZA
CPF 599.***.***-34
MARTINS
RAIMUNDO OLEMAX AIRES MACHADO
CPF 317.***.***-68
AUTOVIA VEICULOS LTDA
CNPJ 07.***.***.0001-20
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/12/2025, 13:18Recebidos os autos
04/12/2025, 10:07Processo Reativado
04/12/2025, 10:07Juntada de petição
04/12/2025, 10:07Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6005647-07.2023.8.03.0001. RECORRENTE: RAIMUNDO ANTONIO MARTINS DE SOUZA RECORRIDO: RAIMUNDO OLEMAX AIRES MACHADO, AUTOVIA VEICULOS LTDA Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA - AP4970-A RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Os embargos declaratórios têm função precípua de integrar o julgado, afastando omissão, contradição, obscuridade ou erro material, conforme disp Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
09/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6005647-07.2023.8.03.0001. RECORRENTE: RAIMUNDO ANTONIO MARTINS DE SOUZA RECORRIDO: RAIMUNDO OLEMAX AIRES MACHADO, AUTOVIA VEICULOS LTDA Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA - AP4970-A RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. A controvérsia cinge-se à responsabilidade do recorrido pelo pagamento das par Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
26/08/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
20/03/2025, 16:24Ato ordinatório praticado
17/03/2025, 09:03Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025, 12:36Conclusos para decisão
14/03/2025, 12:24Decorrido prazo de RAIMUNDO OLEMAX AIRES MACHADO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025, 00:14Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2025, 15:20Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
06/03/2025, 15:20Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2025, 23:34Confirmada a comunicação eletrônica
23/02/2025, 23:34Documentos
Acórdão
•08/10/2025, 08:13
Acórdão
•25/08/2025, 08:23
Decisão
•22/04/2025, 09:28
Ato ordinatório
•17/03/2025, 09:03
Decisão
•14/03/2025, 12:36
Decisão
•27/01/2025, 11:00
Decisão
•08/01/2025, 11:55
Decisão
•03/04/2024, 21:32
Sentença
•07/02/2024, 12:23
Decisão
•29/11/2023, 10:18
Decisão
•31/07/2023, 10:22
Decisão
•28/06/2023, 10:21
Decisão
•25/05/2023, 14:08
Decisão
•28/04/2023, 09:35