6050504-07.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 45.315,59

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JAMMYLH ALDACIMARA SOBRAL MARQUES

CPF 786.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 10:17

Transitado em Julgado em 05/09/2025

05/09/2025, 10:17

Juntada de Certidão

05/09/2025, 10:17

Decorrido prazo de JAMMYLH ALDACIMARA SOBRAL MARQUES em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

01/09/2025, 01:52

Publicado Intimação em 27/08/2025.

01/09/2025, 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:05

Decorrido prazo de JAMMYLH ALDACIMARA SOBRAL MARQUES em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JAMMYLH ALDACIMARA SOBRAL MARQUES Advogado(s) do reclamante: JONATHAN BARBOSA REUS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA Procedo a inti Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6050504-07.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Piso Salarial]

27/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 16:35

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 16:35

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6050504-07.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: JAMMYLH ALDACIMARA SOBRAL MARQUES EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários advocatícios. O crédito principal foi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

26/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

25/08/2025, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/08/2025, 13:17

Documentos

Sentença

•22/08/2025, 08:34

Petição

•20/06/2025, 09:39

Decisão

•05/05/2025, 12:58

Decisão

•26/02/2025, 08:50

Decisão

•05/02/2025, 13:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/11/2024, 19:39

Decisão

•03/11/2024, 12:14

Decisão

•04/10/2024, 09:40

Título de Crédito

•20/09/2024, 20:03

Título de Crédito

•20/09/2024, 20:03