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0040138-45.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 9.033,87
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
SIDNEY SALES FERREIRA
CPF 847.***.***-20
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0680-20
Reu
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
CNPJ 05.***.***.0001-61
Reu
Advogados / Representantes
JESSICA ADRIA CALANDRINI SANTOS
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
ANA CELESTE FIGUEIREDO LEITAO DA SILVA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
JOSE CARVALHO DOS ANJOS
OAB/AP 559Representa: PASSIVO
BRUNA CARVALHO ALVES SIMOES
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Conclusos para decisão

07/05/2026, 15:09

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 05:04

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 10:26

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 20:11

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 09:22

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 09:09

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 08:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/02/2026, 11:34

Conclusos para decisão

09/10/2025, 08:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de JOSE CARVALHO DOS ANJOS em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 16:39

Publicado Notificação em 26/08/2025.

26/08/2025, 16:39
Documentos
Ato ordinatório
05/03/2026, 09:09
Ato ordinatório
27/02/2026, 08:30
Decisão
19/02/2026, 11:34
Decisão
25/08/2025, 13:11
Decisão
18/08/2025, 17:14
Decisão
03/07/2025, 13:50
Decisão
06/03/2025, 10:56
Decisão
08/11/2024, 14:53
Decisão
17/09/2024, 16:34
Decisão
12/08/2024, 11:23
Decisão
24/06/2024, 12:05
Decisão
17/04/2024, 14:45
Decisão
31/10/2023, 11:50