6068389-97.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

WYLDNA FLORENCIO VIANA

CPF 888.***.***-15

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO

OAB/PB 17101•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 13:10

Decorrido prazo de WYLDNA FLORENCIO VIANA em 27/01/2026 23:59.

05/02/2026, 10:49

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/01/2026 23:59.

05/02/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 02:05

Publicado Notificação em 12/12/2025.

14/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 02:04

Publicado Notificação em 12/12/2025.

14/12/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6068389-97.2025.8.03.0001. REQUERENTE: WYLDNA FLORENCIO VIANA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC. Sem cus Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6068389-97.2025.8.03.0001. REQUERENTE: WYLDNA FLORENCIO VIANA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC. Sem cus Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/12/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 09:13

Decorrido prazo de WYLDNA FLORENCIO VIANA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:30

Publicado Decisão em 01/12/2025.

01/12/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6068389-97.2025.8.03.0001. REQUERENTE: WYLDNA FLORENCIO VIANA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido do exequente (ID 25041749), eis que o alvará expedido anteriormente foi no nome do causíd

28/11/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•10/12/2025, 11:00

Decisão

•27/11/2025, 11:15

Decisão

•27/11/2025, 11:15

Decisão

•11/11/2025, 11:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/10/2025, 18:37

Sentença

•26/09/2025, 10:21

Sentença

•26/09/2025, 10:21

Decisão

•27/08/2025, 11:47

Decisão

•26/08/2025, 12:54

Decisão

•26/08/2025, 12:54

Decisão

•25/08/2025, 14:08

Decisão

•25/08/2025, 14:08