6022506-30.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

JOSE MARTINS

Terceiro

ALEXSANDRO BRASIL DO ROSARIO

CPF 990.***.***-59

Reu

GYSELLY VYCK BEZERRA CALDEIRA

CPF 529.***.***-87

Reu

RAYANE MARQUES DE LIMA

CPF 037.***.***-80

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA

OAB/AP 405•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

30/04/2026, 09:01

Juntada de Outros documentos

28/03/2026, 11:42

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 11:34

Juntada de Petição de resposta à acusação

20/01/2026, 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2026, 12:21

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2025 09:30, 4ª Vara Criminal de Macapá.

10/09/2025, 10:50

Recebida a denúncia contra ALEXSANDRO BRASIL DO ROSARIO - CPF: 990.884.102-59 (REU) e GYSELLY VYCK BEZERRA CALDEIRA - CPF: 529.359.142-87 (REU)

09/09/2025, 12:52

Conclusos para decisão

08/09/2025, 10:22

Juntada de Certidão

08/09/2025, 10:21

Decorrido prazo de ALVARO DE JESUS SOUZA BEZERRA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 08:27

Decorrido prazo de RAYANE MARQUES DE LIMA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:35

Decorrido prazo de GYSELLY VYCK BEZERRA CALDEIRA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:35

Decorrido prazo de ALEXSANDRO BRASIL DO ROSARIO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:35

Decorrido prazo de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:35

Documentos

Decisão

•09/09/2025, 12:52

Decisão

•29/07/2025, 12:49

Decisão

•12/05/2025, 12:00