6030622-25.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.701,77

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EDILEUZA NUNES FIGUEIRA

CPF 564.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 08:59

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 08:59

Juntada de Certidão

27/11/2025, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 14:14

Conclusos para decisão

14/11/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 09:17

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 01:54

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:40

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6030622-25.2025.8.03.0001. REQUERENTE: EDILEUZA NUNES FIGUEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0007422-09.2016.8.03.0001 (gratificação natalina corresponden

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/09/2025, 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2025, 11:26

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 09:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/09/2025, 09:42

Documentos

Decisão

•25/11/2025, 14:14

Sentença

•24/09/2025, 11:26

Decisão

•23/06/2025, 08:32

Outros Documentos

•21/05/2025, 16:35

Outros Documentos

•21/05/2025, 16:35