0019726-98.2020.8.03.0001

Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

KATIA CHRISTINE DA SILVA MUBARAC

CPF 170.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA

CPF 526.***.***-44

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA

OAB/AP 4627•Representa: ATIVO

CESAR FARIAS DA ROSA

OAB/AP 1462•Representa: ATIVO

REGINALDO BARROS DE ANDRADE

OAB/AP 527•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 24

21/11/2025, 12:27

Conclusos para decisão

04/09/2025, 09:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 16:49

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 16:49

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/08/2025, 16:58

Juntada de Sentença

25/08/2025, 16:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/08/2025, 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2025, 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:15

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:15

Documentos

Decisão

•21/11/2025, 12:27

Outros Documentos

•25/08/2025, 16:50

Decisão

•12/08/2025, 14:12

Decisão

•10/11/2023, 11:21

Decisão

•27/09/2023, 11:34

Decisão

•23/08/2023, 01:58

Decisão

•14/04/2023, 10:52

Decisão

•24/02/2023, 01:18

Decisão

•15/12/2022, 12:55

Decisão

•18/11/2022, 14:26

Decisão

•26/09/2022, 08:19

Decisão

•26/05/2022, 10:37

Decisão

•10/03/2022, 11:05

Decisão

•03/11/2021, 09:27

Decisão

•28/09/2021, 13:00