0025411-18.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 9.181,71

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

RAFAELA SCHERER PASSADOR

CPF 915.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 11:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:13

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:13

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2026, 11:48

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

23/02/2026, 10:41

Conclusos para decisão

11/12/2025, 10:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:52

Decorrido prazo de RAFAELA SCHERER PASSADOR em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:14

Juntada de Certidão

24/11/2025, 09:39

Publicado Intimação em 17/11/2025.

18/11/2025, 02:57

Documentos

Planilha de Cálculo

•10/04/2026, 11:10

Decisão

•23/02/2026, 10:41

Ato ordinatório

•13/11/2025, 14:23

Decisão

•10/11/2025, 12:37

Decisão

•25/08/2025, 13:05

Decisão

•05/03/2024, 10:37

Decisão

•17/07/2023, 09:55

Decisão

•10/08/2022, 12:05

Decisão

•13/06/2022, 21:35