Voltar para busca
0025461-44.2022.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/06/2022
Valor da Causa
R$ 11.791,34
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025461-44.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ALEX FABRISIO MACHADO COLARES EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento individual de sentenç
24/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025461-44.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ALEX FABRISIO MACHADO COLARES EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Levantar a suspensão deste feito. Expedir ofí Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
14/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025461-44.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ALEX FABRISIO MACHADO COLARES EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO O presente feito, originariamente em trâmite na extinta 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública, foi redist Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
26/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/06/2024, 01:32Certifico que promovo a suspensão do presente processo até decisão ulterior na ação principal.
24/05/2024, 07:38Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 02/04/2024 19:59:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).
26/04/2024, 06:01Certifico que promovo a suspensão do processo.
24/04/2024, 12:25Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 02/04/2024 19:59:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO
16/04/2024, 09:04Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos do processo n. 0029596-46.2015.8.03.0001, determinando a suspensão de todas as execuções individuais, cujo objeto seja a diferença dos valores pagos administrativamente, no tocante ao percentual de 2,84%, det (...)
02/04/2024, 19:59Decurso de Prazo - Certifico que acusaram o recebimento do e-mail, porém até o momento não houve resposta.
11/03/2024, 09:51CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
11/03/2024, 09:51Certifico que o oficio Nº: 4488300, SOLICITAÇÃO GERAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ) - emitido(a) em 29/11/2023 foi encaminhado via email institucional.
26/01/2024, 13:58Nº: 4488300, SOLICITAÇÃO GERAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ) - emitido(a) em 29/11/2023
01/12/2023, 20:25PARTE AUTORA ALEX FABRISIO MACHADO COLARES apresenta MANIFESTAÇÃO À IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/11/2023, 20:09Em Atos do Juiz. Tendo em vista a indisponibilidade do interesse público e diante da informação de quitação integral dos valores aqui cobrados, determino a expedição de ofício ao Ministério Público do Estado do Amapá para informar todos os valores pagos à part (...)
30/10/2023, 10:12Documentos
PROCURAÇÃO
•23/11/2023, 20:09