Voltar para busca
6054678-25.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de EDINALDO FERNANDES MELO em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:13Decorrido prazo de AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:13Conclusos para decisão
04/05/2026, 14:27Publicado Intimação em 27/04/2026.
27/04/2026, 01:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026
25/04/2026, 01:27Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/04/2026, 21:23Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO (ATENTAR para os itens 1 e 2) 1. INTIMO a parte exequente a fim de que solicite o cumprimento de sentença, em 5 dias, sob pena de arquivamento. 2. INTIMO, ainda, a parte exequente para que indique, na mesma petição, a CHAVE PIX (somente CPF) para fins de expedição
24/04/2026, 00:00Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/04/2026, 13:23Juntada de decisão
23/04/2026, 07:28Recebidos os autos
23/04/2026, 07:28Processo Reativado
23/04/2026, 07:28Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6054678-25.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CHRISTIANE GOMES RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA - AP4640-A e EDINALDO FERNANDES MELO - AP2281-A POLO PASSIVO:AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO IGEL - SP306018-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do
12/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6054678-25.2025.8.03.0001. RECORRENTE: CHRISTIANE GOMES RODRIGUES, TEREZINHA DE JESUS FERREIRA GOMES, BRAULIO ROSANI GONDIM CRUZ/Advogado(s) do reclamante: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA, EDINALDO FERNANDES MELO RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamado: FL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6054678-25.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BRÁULIO ROSANI GONDIM CRUZ, CHRISTIANE GOMES RODRIGUES, TEREZINHA DE JESUS FERREIRA GOMES, BRAULIO ROSANI GONDIM CRUZ/Advogado(s) do reclamante: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA, EDINALDO FERNANDES MELO RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/01/2026, 19:16Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•24/04/2026, 21:23
Acórdão
•30/03/2026, 07:57
Decisão
•04/03/2026, 09:38
Decisão
•27/02/2026, 10:58
Decisão
•09/02/2026, 09:02
Sentença
•09/12/2025, 12:11
Termo de Audiência
•31/10/2025, 11:25
Decisão
•25/09/2025, 09:41
Decisão
•22/09/2025, 11:27
Decisão
•25/08/2025, 14:07