6010484-37.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ENGNORT ENGENHARIA LTDA

CNPJ 19.***.***.0001-90

Autor

MERCOROPE LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-67

Reu

Advogados / Representantes

WILMAR PINTO DE CASTRO JUNIOR

OAB/PA 13489•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 09:53

Transitado em Julgado em 10/09/2025

18/09/2025, 09:53

Juntada de Certidão

18/09/2025, 09:53

Decorrido prazo de ENGNORT ENGENHARIA LTDA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 08:31

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 16:58

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6010484-37.2025.8.03.0001. Autor: ENGNORT ENGENHARIA LTDA Réu: MERCOROPE LTDA SENTENÇA I. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. II. ENGNORT ENGENHARIA LTDA ajuizou Reclamação Cível com o Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/08/2025, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

25/08/2025, 19:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/08/2025, 11:52

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 17:45

Conclusos para despacho

08/08/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 08:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/08/2025, 17:00

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

04/08/2025, 17:00

Documentos

Sentença

•25/08/2025, 19:55

Sentença

•25/08/2025, 19:55

Despacho

•08/08/2025, 17:45

Termo de Audiência

•04/08/2025, 12:02

Despacho

•18/03/2025, 12:34