0025444-08.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 33.980,45

Orgao julgador

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA DO PERPETUO SOCORRO GOMES FERREIRA

CPF 316.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

RENAN REGO RIBEIRO

OAB/AP 3796•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025444-08.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO GOMES FERREIRA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO O presente feito, originariamente em trâmite na extinta 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

27/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 08:15

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 09/05/2024 14:45:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

30/05/2024, 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 09/05/2024 14:45:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/05/2024, 08:18

processo suspenso

20/05/2024, 11:06

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 09/05/2024 14:45:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/05/2024, 11:05

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 09/05/2024 14:45:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

20/05/2024, 11:05

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos do processo n. 0029596-46.2015.8.03.0001, determinando a suspensão de todas as execuções individuais, cujo objeto seja a diferença dos valores pagos administrativamente, no tocante ao percentual de 2,84%, det (...)

09/05/2024, 14:45

Certifico que os autos aguardam decisão.

12/04/2024, 08:12

MANIFESTAÇÃO SOBRE OS CÁLCULOS DA CONTADORIA JUDICIAL DO MO 40 COM A RATIFICAÇÃO E REITERAÇÃO DA IMPUGNAÇÃO E DOCUMENTOS DO MO 19.

10/03/2024, 20:12

Decurso de Prazo

08/03/2024, 07:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/03/2024, 07:30

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2024 09:37:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/01/2024, 08:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2024 09:37:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/01/2024, 09:37

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, art. 10, VII, promovo a intimação da parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre a diligência #40.

16/01/2024, 09:37

Documentos

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