6017994-38.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 4.910,67

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EDILMA DA SILVA BORGES

CPF 358.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 13:09

Decorrido prazo de EDILMA DA SILVA BORGES em 28/08/2025 23:59.

02/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

01/09/2025, 01:59

Publicado Alvará em 27/08/2025.

01/09/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDILMA DA SILVA BORGES RE Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6017994-38.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

27/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

14/08/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 09:41

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:27

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

19/05/2025, 12:51

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 09:01

Conclusos para decisão

19/05/2025, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/05/2025, 08:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

08/05/2025, 11:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

08/05/2025, 11:45

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/05/2025, 11:45

Documentos

Decisão

•19/05/2025, 12:51

Ato ordinatório

•08/05/2025, 10:56

Decisão

•28/04/2025, 12:08

Ato ordinatório

•13/02/2025, 11:35

Ato ordinatório

•13/02/2025, 11:35

Ato ordinatório

•11/12/2024, 09:12

Ato ordinatório

•11/12/2024, 09:12

Sentença

•25/07/2024, 08:16

Decisão

•10/06/2024, 08:19