6035279-44.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

FRANC DA SILVA LOBATO

CPF 860.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FRANC DA SILVA LOBATO em 28/08/2025 23:59.

02/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

01/09/2025, 02:00

Publicado Alvará em 27/08/2025.

01/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANC DA SILVA LOBATO REQUERIDO: ESTADO DO AMA Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6035279-44.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Diárias e Outras Indenizações]

27/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

15/08/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 12:41

Juntada de Certidão

08/08/2025, 09:54

Juntada de Certidão

24/07/2025, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:43

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

23/05/2025, 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 08:27

Conclusos para decisão

22/05/2025, 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/05/2025, 10:34

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 10:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/05/2025, 08:23

Documentos

Decisão

•23/05/2025, 09:24

Ato ordinatório

•22/05/2025, 10:31

Ato ordinatório

•20/05/2025, 10:32

Decisão

•12/05/2025, 14:03

Decisão

•27/02/2025, 08:06

Decisão

•27/02/2025, 08:06

Ato ordinatório

•13/02/2025, 11:31

Sentença

•31/10/2024, 15:02

Decisão

•16/08/2024, 15:34

Decisão

•24/07/2024, 11:47

Decisão

•26/06/2024, 17:39