6045392-57.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 14.110,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANA CAROLINA BORGES DE ASSIS PELLEGRINI

CPF 750.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANA CAROLINA BORGES DE ASSIS PELLEGRINI em 28/08/2025 23:59.

02/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

01/09/2025, 01:58

Publicado Alvará em 27/08/2025.

01/09/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANA CAROLINA BORGES DE AS Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6045392-57.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

27/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

15/08/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 08:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:46

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

20/05/2025, 08:45

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 10:01

Conclusos para decisão

19/05/2025, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/05/2025, 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/05/2025, 08:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/05/2025, 08:55

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/05/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 08:56

Documentos

Decisão

•20/05/2025, 08:45

Ato ordinatório

•12/05/2025, 08:56

Decisão

•05/05/2025, 09:27

Ato ordinatório

•21/02/2025, 10:40

Ato ordinatório

•21/02/2025, 10:40

Petição

•16/02/2025, 12:44

Ato ordinatório

•11/01/2025, 10:34

Ato ordinatório

•11/01/2025, 10:34

Sentença

•11/10/2024, 13:45

Decisão

•28/08/2024, 11:55