6031488-33.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

WENDELL DE JESUS ALMEIDA GALENO

OAB/AP 5831•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 11:20

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 11:19

Juntada de Certidão

12/12/2025, 11:19

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 11:18

Juntada de Certidão

12/12/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 10:23

Decorrido prazo de WENDELL DE JESUS ALMEIDA GALENO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:10

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:13

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOAO VITOR DOS SANTOS RODRIGUES DUTRA Advogado(s) do reclamado: WENDELL DE JESUS ALMEIDA GALENO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Processo Nº.: 6031488-33.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas]

18/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

17/11/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOAO VITOR DOS SANTOS RODRIGUES DUTRA Advogado(s) do reclamado: WENDELL DE JESUS ALMEIDA GALENO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Processo Nº.: 6031488-33.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas]

17/11/2025, 00:00

Documentos

Petição

•25/11/2025, 10:23

Termo de Audiência

•20/10/2025, 14:09

Decisão

•21/08/2025, 11:28

Decisão

•02/06/2025, 13:32