6057124-35.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.408,69

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LIVANEIDE GOES FERREIRA

CPF 415.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 12:12

Decorrido prazo de LIVANEIDE GOES FERREIRA em 28/08/2025 23:59.

02/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

01/09/2025, 02:03

Publicado Alvará em 27/08/2025.

01/09/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LIVANEIDE GOES FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6057124-35.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização Trabalhista]

27/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

26/08/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:33

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/05/2025, 11:26

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 10:27

Conclusos para decisão

24/05/2025, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/05/2025, 11:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

16/05/2025, 08:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

16/05/2025, 08:26

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/05/2025, 08:26

Documentos

Decisão

•26/05/2025, 11:26

Ato ordinatório

•13/05/2025, 11:58

Decisão

•06/05/2025, 11:35

Ato ordinatório

•24/02/2025, 10:22

Ato ordinatório

•24/02/2025, 10:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/02/2025, 16:29

Sentença

•30/01/2025, 09:40

Sentença

•30/01/2025, 09:40

Ato ordinatório

•11/12/2024, 13:53

Ato ordinatório

•11/12/2024, 13:53

Decisão

•31/10/2024, 11:29

Decisão

•31/10/2024, 11:29