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0016849-25.2019.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/04/2019
Valor da Causa
R$ 23.855,19
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
ADRIANO PEREIRA DA FONSECA
CPF 067.***.***-00
LUIZ CARLOS DA PENHA
CPF 341.***.***-49
REGINALDO DA PENHA FONSECA
CPF 823.***.***-04
MARIA RITA DA PENHA FONSECA
CPF 303.***.***-72
MARIA CLARISSE DA PENHA FONSECA
CPF 209.***.***-53
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DA PENHA, GABRIEL DA PENHA FONSECA, MARIA BENICIA D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av Fab, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016849-25.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão, Índice da URV Lei 8.880/1994]
23/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016849-25.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DA PENHA, GABRIEL DA PENHA FONSECA, MARIA BENICIA DA PENHA FONSECA, MARIA RITA DA PENHA FONSECA, JOSE ERICO DA PENHA FONSECA, JACKSON DA PENHA FONSECA, MARIA CLARISSE DA PENHA FONSECA, REGINALDO DA PENHA FONS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
27/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
20/06/2024, 20:04Em Atos do Juiz. Os herdeiros já se encontram habilitados nos autos, tanto que compõem o polo ativo da ação. De igual modo, a decisão de evento n. 122 enfrentou a questão da seguinte forma:No entanto, como o falecimento do beneficiário original ocorreu quando (...)
05/06/2024, 19:13Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
05/06/2024, 10:19CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
05/06/2024, 10:19Manifestação - decisão a requerer e oficio a secretaria de precatório.
16/05/2024, 11:15Manifestação - execução da súmula 345 do STJ, planilha de cálculo e comprovante de inscrição e de situação cadastral do escritório.
06/05/2024, 11:28Certidão de finalização do movimento de evento 135com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento137
26/04/2024, 08:04Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2024 08:41:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
22/04/2024, 09:58Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2024 08:41:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).
22/04/2024, 09:58[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0002624-27.2024.8.03.0000, Credor(a) ESPÓLIO DE MARIA BENICIA DA PENHA FONSECA
18/04/2024, 19:11Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 83296 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002624-27.2024.8.03.0000.
17/04/2024, 14:09Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 83296 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002624-27.2024.8.03.0000.
17/04/2024, 14:09Certifico que o feito aguarda assinatura precatório n83296
17/04/2024, 09:26Documentos
PETIÇÃO
•29/06/2021, 19:43
PROCURAÇÃO
•29/06/2021, 19:43
PETIÇÃO
•18/09/2019, 10:02
PROCURAÇÃO
•18/09/2019, 10:02