Voltar para busca
0047244-92.2022.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO
OAB/RJ 123947•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de IVAN DA PAIXAO COSTA em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:24Decorrido prazo de MARIA JANE MOREIRA DE CASTRO em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:24Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/04/2026, 09:40Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2026, 09:40Conclusos para decisão
28/04/2026, 08:08Juntada de Certidão
28/04/2026, 08:08Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2026, 09:57Juntada de Petição de certidão
27/04/2026, 09:57Juntada de Petição de apelação
27/04/2026, 07:44Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2026, 16:40Juntada de Petição de certidão
24/04/2026, 16:40Juntada de Petição de apelação
22/04/2026, 09:59Juntada de Petição de apelação
17/04/2026, 10:42Expedição de Mandado.
08/04/2026, 08:30Expedição de Mandado.
08/04/2026, 07:58Documentos
Decisão
•28/04/2026, 09:40
Sentença
•23/03/2026, 09:33
Decisão
•05/09/2025, 13:02
Despacho
•20/05/2025, 15:14
Despacho
•18/03/2025, 13:09
Outros Documentos
•18/03/2025, 13:09
Despacho
•14/03/2025, 12:18
Despacho
•23/09/2024, 12:10
Decisão
•14/12/2023, 18:39
Decisão
•10/10/2023, 08:36
Despacho
•10/09/2023, 16:26
Decisão
•06/09/2023, 12:20
Decisão
•17/08/2023, 11:53
Despacho
•19/06/2023, 12:06
Decisão
•13/04/2023, 17:46