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0002639-61.2022.8.03.0001
Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/01/2022
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALBERTO CARVALHO CANTO REU: BANCO DO BRASIL SA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - CONTRARRAZÃO RECURSAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0002639-61.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [PASEP, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
07/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002639-61.2022.8.03.0001. AUTOR: ALBERTO CARVALHO CANTO REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA I - RELATÓRIO ALBERTO CARVALHO CANTO, por intermédio de advogado constituído, ajuizou a presente Ação de Obrigação de Fazer Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002639-61.2022.8.03.0001. AUTOR: ALBERTO CARVALHO CANTO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando que nos autos já foi produzida prova pericial contábil suficiente para elucidar a regularidade dos lançamentos d Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
26/06/2024, 06:40Faço juntada a estes autos, apenas para fins de certificação processual, da CARTA DE CITAÇÃO para - BANCO DO BRASIL SA, com diligencia positiva.
24/06/2024, 11:38Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2024 10:17:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).
15/06/2024, 06:01Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2024 10:17:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO
05/06/2024, 10:17Nos termos do Art. 27 da Portaria 001/2023 – 1ªVCFP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada, no prazo de 15 (quinze) dias.
05/06/2024, 10:17HABILITAÇÃO
03/06/2024, 11:11CONTESTAÇÃO
31/05/2024, 09:53Certifico que a CARTA DE CITAÇÃO para - BANCO DO BRASIL SA, foi encaminhada aos Correios através do protocolo de correspondência JU 93334358 6 BR.
30/04/2024, 08:50CARTA DE CITAÇÃO para - BANCO DO BRASIL SA - emitido(a) em 22/04/2024
22/04/2024, 12:29Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de indenização por danos materiais e morais relativa às perdas da correção do Pasep.Os autos estavam suspensos em razão da determinação exarada no SIRDR 71/TO (SIRDR n. 9/STJ) referente ao Tem (...)
19/04/2024, 07:28Certifico que finalizo o mov. 40 para regularizar o andamento processual, eis que já há conclusão para decisão em aberto.
11/04/2024, 12:10PARTE AUTORA ALBERTO CARVALHO CANTO requer a juntada do comprovante das custas processuais.
05/04/2024, 11:39Documentos
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