0001140-81.2023.8.03.0009

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 38.276,70

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Conforme Portaria de Atos Ordinatórios, promovo a intimação da parte recorrida para que apresente contrarrazões ao recurso de apelação,

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 20:20

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 19:54

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 10:47

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001140-81.2023.8.03.0009. AUTOR: RAIMUNDO NONATO MARQUES REU: BANCO PAN S.A. SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de embargos de declaração opostos por Banco Pan S.A. em face da sentença proferida nestes autos, sob a alegação de omissão quanto ao pedido

31/03/2026, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/03/2026, 09:10

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 16:56

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 18:49

Confirmada a comunicação eletrônica

23/11/2025, 00:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/11/2025, 17:34

Juntada de Petição de ciência

14/11/2025, 09:33

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 09:10

Sentença

•30/03/2026, 09:10

Sentença

•10/11/2025, 09:26

Sentença

•10/11/2025, 09:26

Decisão

•26/08/2025, 09:39

Decisão

•14/03/2025, 12:01

Decisão

•14/03/2025, 12:01

Decisão

•09/10/2024, 10:15

Ato ordinatório

•22/08/2024, 12:14

Ato ordinatório

•12/08/2024, 12:36

Decisão

•25/07/2024, 12:33

Decisão

•03/04/2024, 07:38

Decisão

•06/03/2024, 13:02

Despacho

•19/01/2024, 14:42

Decisão

•04/12/2023, 08:03