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0002085-27.2025.8.03.0000
Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
CÂMARA ÚNICA
Processos relacionados
Partes do Processo
HUYDEGAN SANTOS DA SILVA
CPF 706.***.***-00
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/05/2026, 20:38Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/12/2025 08:10:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
15/12/2025, 06:01Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/12/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2025 em 09/12/2025.
09/12/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000226/2025
05/12/2025, 18:37Remessa
05/12/2025, 11:53Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2025, às 11:23:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/12/2025, 11:23GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
05/12/2025, 09:42Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
05/12/2025, 09:41DECISÃO (04/12/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2025
05/12/2025, 09:40Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/12/2025 08:10:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JEFFERSON ALVES TEODOSIO
05/12/2025, 09:40Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2025, às 09:38:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
05/12/2025, 09:38CÂMARA ÚNICA
04/12/2025, 09:51Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 719), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 63). A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 79).Não sendo caso de retratação, mantenho a decisão (...)
04/12/2025, 08:10Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2025, às 09:40:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/12/2025, 09:40Conclusão
03/12/2025, 09:40Documentos
Nenhum documento disponivel