0055994-88.2019.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES

OAB/AP 2254•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 14:11

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 14:11

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 12:20

Realizado Cálculo de Liquidação

17/10/2025, 11:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

17/10/2025, 11:26

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

14/10/2025, 09:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/10/2025, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2025, 13:10

Conclusos para decisão

28/09/2025, 15:33

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/09/2025, 14:36

Recebidos os autos

24/09/2025, 09:30

Conclusos para decisão.

24/09/2025, 09:30

Recebido pelo Distribuidor

13/06/2025, 14:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

04/06/2025, 08:56

Documentos

Ato ordinatório

•17/10/2025, 14:11

Ato ordinatório

•17/10/2025, 12:25

Decisão

•29/09/2025, 13:10

Acórdão

•25/08/2025, 11:44

Despacho

•11/07/2025, 21:42

Despacho

•08/07/2025, 13:40

Decisão

•13/05/2025, 11:40

Mandado de intimação

•24/04/2025, 09:50

Sentença

•15/04/2025, 12:29

Despacho

•07/04/2025, 13:34

Decisão

•27/02/2025, 17:46

Decisão

•08/11/2024, 11:52

Decisão

•04/11/2024, 11:44

Decisão

•11/10/2024, 07:40

Decisão

•21/06/2020, 09:10